Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Animais silvestres em cativeiro é crime

Justiça manda internar menina com anorexia

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça